eSocial

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O que é o eSocial?

O eSocial é um sistema de escrituração digital, que unifica todas as informações sobre os empregados das empresas, para o Governo Federal. Para isto, o governo fornece o manual, tabelas referentes aos grupos de empresas, eventos e prazos.

Dessa forma, é possível unificar as informações importantes em um único local, como: contribuições previdenciárias, vínculos, folha de pagamento, comunicações sobre acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Com o eSocial, a redundância das informações e garantia aos direitos previdenciários e trabalhistas deve ser reduzido, além de simplificar e racionalizar o cumprimento dessas obrigações por parte das empresas.

A fiscalização fica mais consistente, então as empresas precisam se adaptar para cumprir com as obrigações de forma regular. Ou seja, o eSocial não vai alterar os processos de SST, apenas a forma que os órgãos recebem as informações.

Porém, alguns itens vão ter influência como:

  • Cumprimento integral das leis e normas;
  • Mudança na rotina do profissional de SST;
  • Os prazos devem ter a garantia de cumprimento de acordo com a lei;
  • Reforço da padronização das informações contidas nos laudos.

Os eventos deverão ser exportados para o portal do eSocial, contendo tudo que seja relativo à segurança das instalações e de cada posto de trabalho da sua empresa (avaliação estrutural e da saúde dos trabalhadores), visando o bem estar dos seus funcionários.

Os campos a serem preenchidos uma única vez ou mensalmente ou sempre que houver novo evento, são:

  • S1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
  • S2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
  • S2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
  • S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S2230 – Afastamento Temporário;
  • S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentaria Especial;
  • S2299 – Desligamento do Empregador.

As empresas foram divididas em grupos, de acordo com o porte (faturamento) e sua natureza, e as obrigações organizadas em etapas para serem cumpridas, da seguinte forma (atualizada pela  Resolução CDES nº 05 publicada no Diário Oficial da União em 05.10.18):

  • Grupo 01 – Empresas com faturamento superior a 78 milhões no ano base 2016
  • Grupo 02 – Empresas com faturamento até 78 milhões no ano base 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional
  • Grupo 03 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos
  • Grupo 04 – Administrações Públicas e organizações internacionais.

Os prazos de cada grupo podem ser conferidos no site do Governo Federal, clicando aqui.

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Como a Salut pode ajudar a sua empresa no eSocial?

É muito importante ter certeza da qualidade das informações enviadas ao sistema do governo, já que o portal do eSocial aceita qualquer informação enviada.

A Salut vai te ajudar a fazer a gestão do eSocial, verificando qualquer inconsistência nas informações e disponibilizando os lotes já no leiaute do governo e em arquivo “xml”, para que sua empresa tenha tranquilidade no envio ao sistema.

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